Dose OABPolítica de Privacidade — Dose OAB
Última atualização: 28 de setembro de 2026
Esta política explica quais dados o aplicativo Dose OAB e o site doseoab.com.br coletam, por que coletam, com quem compartilham e como você controla tudo isso. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709/2018.
Quem é o responsável
O Dose OAB é operado por Eduardo Victor Machado Silva, pessoa física, que é o controlador dos dados tratados pelo aplicativo.
Contato para qualquer assunto de privacidade, incluindo pedidos de exclusão: contato@doseoab.com.br
O que o aplicativo coleta
Se você usar sem conta, suas respostas, preferências e histórico ficam apenas no seu aparelho. Nada é enviado para nossos servidores. Apagar o aplicativo apaga esses dados.
Se você entrar com a Apple, passamos a tratar:
- Identificador de conta e e-mail, fornecidos pela Apple no login. Se você escolher ocultar seu e-mail, recebemos apenas o endereço de redirecionamento criado pela Apple.
- Nome de exibição, se você preencher. É opcional e pode ficar em branco.
- Seu histórico de estudo: questões respondidas, acertos, datas, rotina de doses, horários escolhidos e sequência de dias.
- Respostas discursivas e fotos de peças que você enviar para correção.
- Eventos de uso: telas abertas e treinos concluídos, para entendermos o que funciona. Esses eventos não incluem seu nome, o texto das suas respostas nem suas fotos.
- Dados de compra: se você assinar, recebemos da Apple a confirmação de que a assinatura está ativa. Não temos acesso ao seu cartão nem aos seus dados de pagamento.
Se você entrar na lista de espera do site, guardamos o e-mail que você informar, a data e de onde você chegou ao site (por exemplo, o nome de um perfil que indicou o link). Usamos o e-mail apenas para avisar do lançamento do aplicativo e das novidades dele. O site não usa cookies de rastreamento.
Não coletamos localização, agenda, contatos, nem usamos seus dados para publicidade. Não rastreamos você em outros aplicativos ou sites.
Por que coletamos e com que base legal
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Manter sua conta e sincronizar seu progresso entre aparelhos | Execução de contrato |
| Corrigir sua resposta ou peça com inteligência artificial | Execução de contrato |
| Enviar lembretes de estudo que você configurou | Execução de contrato |
| Entender o uso para melhorar o aplicativo | Legítimo interesse |
| Avisar do lançamento quem entrou na lista de espera | Consentimento |
| Cumprir obrigações legais e fiscais | Obrigação legal |
Com quem compartilhamos
Usamos os seguintes serviços, apenas no que é necessário para o aplicativo funcionar:
- Supabase, que hospeda a conta, o banco de dados do seu histórico e a lista de espera do site.
- OpenRouter e o modelo de linguagem que ele intermedia, que recebem sua resposta ou suas fotos junto com o padrão de resposta oficial para produzir a correção. Esse envio só acontece quando você pede uma correção.
- PostHog, que recebe os eventos de uso descritos acima.
- RevenueCat e Apple, que processam e validam sua assinatura. O RevenueCat recebe o identificador da sua conta no Dose OAB para ligar a assinatura a ela, e assim ela acompanha você em outro aparelho.
Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para fins de marketing.
Transferência internacional
Os serviços acima operam fora do Brasil. Ao usar o aplicativo, seus dados podem ser tratados em outros países, com as garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores. O banco de dados principal fica na região de São Paulo.
Por quanto tempo guardamos
Guardamos seu histórico enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos o perfil, o histórico de treinos e as correções de forma definitiva. Fotos enviadas para correção são usadas no processamento e não ficam disponíveis para download depois; o resultado da correção é guardado para você consultar.
O e-mail da lista de espera fica guardado até o lançamento e as novidades seguintes, ou até você pedir para sair, o que pode fazer a qualquer momento escrevendo para o contato abaixo.
Registros exigidos por lei, como os de acesso, podem ser mantidos pelos prazos legais.
Seus direitos
A LGPD te dá direito a confirmar o tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, pedir a exclusão, pedir a portabilidade e revogar consentimento.
Dentro do aplicativo você já pode:
- Ver e corrigir seu nome, rotina e fase, em Perfil.
- Excluir sua conta e todo o histórico, em Perfil, na seção Conta.
Para qualquer outro pedido, escreva para contato@doseoab.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Lembretes
Os lembretes são notificações locais, criadas no seu próprio aparelho, e só funcionam se você autorizar nas configurações do iPhone. Você pode desligá-las a qualquer momento, no aplicativo ou nos Ajustes.
Crianças
O Dose OAB é destinado a quem estuda para o Exame de Ordem e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.
Segurança
O acesso ao seu histórico é restrito à sua conta por regras no banco de dados. A comunicação com nossos servidores é criptografada. Nenhum sistema é totalmente imune, mas tratamos qualquer incidente relevante com comunicação aos titulares e à autoridade, quando aplicável.
Mudanças nesta política
Se mudarmos algo relevante, atualizamos a data no topo e avisamos dentro do aplicativo. O uso após a mudança significa concordância com a nova versão.